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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0170/2018

ALTERA A ALÍNEA “D” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 076/86, QUE DISPÕE SOBRE EMENDA DE LEI AO CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0011/2018

Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, “PRESTAÇÃO DE CONSTAS DA ADMINISTRADORA REFERENTE À PODA E RETIRADA DAS ÁRVORES (QUANTIDADE DE METROS CÚBICOS VENDIDOS, VALOR E ONDE FOI DESTINADO) NO ANO 2017 E 2018 NO DISTRITO DE SANTA RITA DO OESTE”.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilmar Eldor Bloch

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INDICAÇÃO Nº 045/2018

  EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao seu setor competente, “QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA ERVILHA COM A AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS”.    
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Genivaldo Magnoni Bortoli

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INDICAÇÃO Nº 044/2018

EMENTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, “PARA QUE INSTALE PLACA COM PROIBIÇÃO SONORA NOS DOIS SENTIDOS DA RUA EM FRENTE À CASA MORTUÁRIA”.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Jéssica da Costa Serra

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INDICAÇÃO Nº 043/2018

EMENTA  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, “PARA QUE FAÇA UMA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DA CASA MORTUÁRIA E TAMBÉM COLOCAR VENTILADORES NAS SALAS”.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Jéssica da Costa Serra

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0169/2018

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 41, DA LEI MUNICIPAL Nº 084 DE 30 DE AGOSTO DE 2002, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0168/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0167/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0165/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0166/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0164/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0163/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010/2018

Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE SEGURANÇA DE TERRA ROXA – CONSETERRA, e dá outras providências.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Genivaldo Magnoni Bortoli

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INDICAÇÃO Nº 042/2018

EMENTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao seu setor competente, para "QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VERIANO DOS SANTOS DIAS”.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeová Alves de Matos

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INDICAÇÃO Nº 041/2018

EMENTA  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao seu setor competente, "PARA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA RITA DO OESTE ATÉ O TREVO DE MARIPÁ E NO MEIO DA EXTENSÃO DO TRECHO DA COMUNIDADE DE ALTO SANTA FÉ, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DO TRECHO DE PEDRAS IRREGULARES E PLACAS ALERTANDO A EXISTÊNCIA DE BUEIROS E PONTES E QUE SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DA PROTEÇÃO COM O CHAMADO (GUARD RAIL) COM FAIXAS REFLETIVAS PRINCIPALMENTE NO BUEIRO EXISTENTE NA PONTE, NO TRECHO PARA PLANALTO DO OESTE.  
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilmar Eldor Bloch

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PROJETO DE LEI Nº 160/2018

ALTERA A LEI N° 1034 DE 22 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA A CREDENCIAR, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, EM REGIME PRESENCIAL E SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0162/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 03/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0161/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 03/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 040/2018

EMENTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao Setor competente, “PARA QUE FAÇA UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DA SAUDADE, EXTENSÃO DA RUA AZAURI GUEDES PEREIRA COM AVENIDA LEONOR D’ HELD”.  
Conclusão: 21/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arenildo Ipólita

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INDICAÇÃO Nº 039/2018

EMENTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao Setor competente, “PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TOLDO OU UMA COBERTURA PARA ESPERA NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO OLIVEIRA MACEDO”.
Conclusão: 21/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arenildo Ipólita

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Audiência Publica 0003/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA ÀS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018
Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)

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PROJETO DE LEI Nº 158/2018

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 157/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIAS-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS, FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DECRETO LEI Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI Nº 156/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 090/95 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJOSA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0159/2018

DISPÕE SOBRE  A INCLUSÃO DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO NA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 039/84 DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, LEI Nº 636 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº 641, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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