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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 092/2017

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao Setor competente para "FAÇA UM ESTUDO DE ANALISE TÉCNICA, COM LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DO MEIO AMBIENTE PARA VERIFICAR A MELHOR LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE SERÁ FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E O CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA”.
Conclusão: 29/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arenildo Ipólita
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INDICAÇÃO Nº 091/2017

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao seu setor competente, para "QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA C NO BNH”.
Conclusão: 29/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeová Alves de Matos
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INDICAÇÃO Nº 090/2017

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao seu setor competente, para "PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER DE 300 LITROS PARA A VACA MECÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Conclusão: 29/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeová Alves de Matos
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REQUERIMENTO Nº 0019/2017

Assunto: REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, “A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXADA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2012 A TODAS AS CLASSES (CLASSES I AO VI)”.
Conclusão: 26/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 15 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO CARVALHO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 14 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO CARVALHO

Ementa: Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção aos Animais de Terra Roxa – Estado do Paraná – APA, e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, Urbanos e Meio Ambiente (COSPMA)
- Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
- Assessoria Jurídica

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

EMENTA: Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial DELFINO IV.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jéssica da Costa Serra
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
- Assessoria Jurídica

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