100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.  
Conclusão: 21/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 143/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 144/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 140/2018

DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DAS LEIS E DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 142/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 141/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (842.000,00).
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 139/2018

EMENTA: AUTORIZA A VENDA E DESAFETAÇÃO DE BENS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRA ROXA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 11/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade do controle da fila de espera para vagas em creches municipais e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual da lista, e dá outras providências.  
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Adelson Diniz

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre a Instituição da CRECHE 12 MESES, no Município de Terra Roxa/PR.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeová Alves de Matos
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica
- Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
- Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSA)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 19 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO DE CARVALHO

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Projeto de Autoria do Vereador ARENILDO IPÓLITA

Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Arenildo Ipólita

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 15 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO CARVALHO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

EMENTA: Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial DELFINO IV.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jéssica da Costa Serra
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
- Assessoria Jurídica

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2017

Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 12/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.