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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 19 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO DE CARVALHO

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jéssica da Costa Serra e demais Vereadores
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INDICAÇÃO Nº 099/2017

EMENTA:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao seu setor competente, para "QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA CENTRAL, NAS AVENIDAS E RUAS DO DISTRITO DE SANTA RITA DO OESTE, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DO SÃO CRISTÓVÃO NA PR 589”. 
Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilmar Eldor Bloch
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PROJETO DE LEI Nº 063/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, CÂMARA DE VEREADORES E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 28/11/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Projeto de Autoria do Vereador ARENILDO IPÓLITA

Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Arenildo Ipólita
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 16 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Projeto de Autoria dos Vereadores KLEBER FRANCISCO CARVALHO e ARENILDO IPÓLITA

Conclusão: 22/11/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Kleber Francisco Carvalho
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PROJETO DE LEI Nº 54/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 15 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO CARVALHO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

EMENTA: Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial DELFINO IV.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jéssica da Costa Serra
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
- Assessoria Jurídica

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