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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 118/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.537/2017, QUE ESTABELECE OS VALORES PARA CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 117/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 116/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 115/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 114/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 113/2018

RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 107/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS COM ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 112/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 111/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 110/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 109/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 02/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 108/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 02/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade do controle da fila de espera para vagas em creches municipais e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual da lista, e dá outras providências.  
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Adelson Diniz

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre a Instituição da CRECHE 12 MESES, no Município de Terra Roxa/PR.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jeová Alves de Matos
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica
- Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
- Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSA)

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 19 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO DE CARVALHO

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Projeto de Autoria do Vereador ARENILDO IPÓLITA

Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Arenildo Ipólita

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 15 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO CARVALHO

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

EMENTA: Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial DELFINO IV.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jéssica da Costa Serra
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
- Assessoria Jurídica

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2017

Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 12/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Francisco Carvalho

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