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Projetos de Lei do Legislativo / 2017

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 19 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO DE CARVALHO

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Projeto de Autoria do Vereador ARENILDO IPÓLITA

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 16 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Projeto de Autoria dos Vereadores KLEBER FRANCISCO CARVALHO e ARENILDO IPÓLITA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 14 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO CARVALHO

Ementa: Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção aos Animais de Terra Roxa – Estado do Paraná – APA, e dá outras providências.
 

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

EMENTA: Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial DELFINO IV.
 

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0012/2017

Dispõe sobre a Regulamentação da FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0011/2017

AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0010/2017

FICA PROIBIDO O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo Nº 0009/2017

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 960 de 24 de agosto de 2012, e dá outras providências

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0008/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificar a Câmara Municipal sobre os Aditivos completos dos respectivos processos licitatórios e dá outras providencias".

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0007/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial CASAGRANDE.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0005/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento MONTE CARLO.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0004/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento JARDIM NOVO HORIZONTE, no Município de Terra Roxa/PR.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0003/2017

Dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA da Rodoviária e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0002/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Bairro Rainha dos Apóstolos, no BNH, no Município de Terra Roxa/PR.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0001/2017

Dispõe sobre a REPOSIÇÃO salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Terra Roxa, e dá outras providências.

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