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Projetos de Lei do Legislativo / 2017

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 14 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Projeto de Autoria do Vereador KLEBER FRANCISCO CARVALHO

Ementa: Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção aos Animais de Terra Roxa – Estado do Paraná – APA, e dá outras providências.
 

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 13 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Projeto de Autoria da Vereadora JÉSSICA DA COSTA SERRA

EMENTA: Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial DELFINO IV.
 

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0012/2017

Dispõe sobre a Regulamentação da FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0011/2017

AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0010/2017

FICA PROIBIDO O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo Nº 0009/2017

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 960 de 24 de agosto de 2012, e dá outras providências

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0008/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificar a Câmara Municipal sobre os Aditivos completos dos respectivos processos licitatórios e dá outras providencias".

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0007/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial CASAGRANDE.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0006/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Residencial JARDIM ECOVILLE III.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0005/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento MONTE CARLO.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0004/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento JARDIM NOVO HORIZONTE, no Município de Terra Roxa/PR.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0003/2017

Dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA da Rodoviária e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0002/2017

Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Bairro Rainha dos Apóstolos, no BNH, no Município de Terra Roxa/PR.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0001/2017

Dispõe sobre a REPOSIÇÃO salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Terra Roxa, e dá outras providências.

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