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Projetos de Lei do Executivo / 2017

PROJETO DE LEI Nº 075/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 074/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 073/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 72/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 071/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 070/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 068/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 067/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 066/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 065/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 064/2017

EMENTA: REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1524/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA A EFETIVAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA E FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 063/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA,   CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 062/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 061/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 910 DE 11 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ASSIM COM O ANEXO I DA LEI Nº 154/2006 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 060/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 059/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 058/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 057/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 056/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 55/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 54/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2012 QUE TRATA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 52/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 51/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2013 QUE CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 50/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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