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Projetos de Lei do Executivo / 2017

PROJETO DE LEI Nº 52/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 51/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2013 QUE CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 50/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0049/2017

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL N°127 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 E LEI MUNICIPAL Nº 171/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2012 QUE TRATA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS COM ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº606/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 43/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042/2017

ALTERA AS ALÍNEAS "A E B", DO INCISO I, DO ARTIGO 18-SEÇÃO I - DOS REQUISITOS URBANISTICOS PARA O PARCELAMENTO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº11/1989 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 39/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 38/2017

INSTITUI A EXPOTERRA COMO A FESTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 37/2017

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 33/2007, 494/2008, 1514/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 36/2017

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº1034/2013 ALTERADA PELA LEI Nº1168/2013 E 1366/2015, ASSIM COMO A LEI MUNICIPAL Nº1163/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1178/2014, E ESTABELECE NOVOS VALORES PARA CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO COPRRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 30/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO CONVÊNIO Nº0085/CONV/2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 29/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 28/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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