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Projetos de Lei do Executivo / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 063/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, CÂMARA DE VEREADORES E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 062/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 061/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 910 DE 11 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ASSIM COM O ANEXO I DA LEI Nº 154/2006 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 060/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 059/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 058/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 057/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 056/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 55/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI Nº 54/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2012 QUE TRATA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 52/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 51/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2013 QUE CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 50/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0049/2017

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL N°127 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 E LEI MUNICIPAL Nº 171/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2012 QUE TRATA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS COM ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº606/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 43/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042/2017

ALTERA AS ALÍNEAS "A E B", DO INCISO I, DO ARTIGO 18-SEÇÃO I - DOS REQUISITOS URBANISTICOS PARA O PARCELAMENTO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 41/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº11/1989 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 39/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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