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Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 1555, de 15 de setembro de 2017

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 960 de 24 de agosto de 2012, e dá outras providências.

LEI Nº 1541/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1540/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1539/2017

INSTITUI A EXPOTERRA COMO A FESTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1538/2017

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 33/2007, 494/2008, 1514/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1537/2017

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº1034/2013 ALTERADA PELA LEI Nº1168/2013 E 1366/2015, ASSIM COMO A LEI MUNICIPAL Nº1163/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1178/2014, E ESTABELECE NOVOS VALORES PARA CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1536/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO COPRRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1535/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1534/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1533/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO CONVÊNIO Nº0085/CONV/2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1532/2017

ESTABELECE REGRAS DE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1531/2017

ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C", DO ARTIGO 18 - SEÇÃO I - DOS REQUISITOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1530/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EFETIVAR ALTERAÇÃO DE ÁREA DOMÍNIO PÚBLICO DEFINIDAS FORA DO PERÍMETRO DO LOTEAMENTO JARDIM ECOVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1529/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1528/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1527/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1526/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1525/2017

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1524/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA E FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1523/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1520/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO OESTE DO PARANÁ - GARANTIOSTE

LEI Nº 1519/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1518/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1517/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LOA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1516/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 907/2012 QUE TRATA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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